O Instituto da Segurança Social é uma entidade que tem como objetivo principal garantir a proteção social dos cidadãos portugueses, através de uma gestão eficiente dos recursos disponíveis. No entanto, recentemente, foi identificado um problema que tem vindo a preocupar a opinião pública: a existência de um elevado número de imóveis devolutos sob a sua gestão.
De acordo com um relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), dos 2.561 imóveis sob gestão do Instituto da Segurança Social, um terço do total (854 frações) encontravam-se devolutos à data das verificações. Além disso, em novembro do ano passado, foi identificado que 36,8% do total de frações estavam “sem contrato de arrendamento ativo”. Estes números são alarmantes e levantam questões sobre a eficiência da gestão destes imóveis por parte do Instituto da Segurança Social.
É importante salientar que estes imóveis foram adquiridos com fundos públicos e, por isso, é responsabilidade do Instituto da Segurança Social garantir a sua rentabilização e utilização efetiva. No entanto, a IGF concluiu que muitos destes imóveis encontram-se em estado de abandono, sem qualquer tipo de utilização ou rentabilidade.
Este cenário é preocupante, uma vez que estes imóveis poderiam ser utilizados para gerar receitas que poderiam ser canalizadas para a proteção social dos cidadãos. Além disso, a falta de manutenção destes imóveis pode levar a degradação e perda de valor patrimonial, o que representa um desperdício de recursos públicos.
Diante desta situação, é necessário que o Instituto da Segurança Social tome medidas urgentes para resolver este problema. É fundamental que sejam identificadas as causas para a existência de um elevado número de imóveis devolutos e sejam implementadas medidas eficazes para a sua rentabilização.
Uma das possíveis causas para este cenário pode ser a falta de uma estratégia clara para a gestão destes imóveis. É necessário que o Instituto da Segurança Social defina uma estratégia clara e eficaz para a utilização destes imóveis, que inclua a identificação de potenciais utilizadores e a criação de condições atrativas para a sua ocupação.
Além disso, é importante que sejam estabelecidos mecanismos de controlo eficazes para garantir que os imóveis se encontram efetivamente ocupados e a gerar receitas. A criação de uma base de dados atualizada e acessível ao público pode ser uma forma de aumentar a transparência e a eficiência na gestão destes imóveis.
É também fundamental que o Instituto da Segurança Social promova parcerias com outras entidades, nomeadamente autarquias e instituições sem fins lucrativos, para a utilização destes imóveis. Estas parcerias podem ser benéficas tanto para o Instituto da Segurança Social, que vê os seus imóveis a serem rentabilizados, como para as entidades parceiras, que podem utilizar estes espaços para desenvolver atividades de interesse público.
É importante salientar que a resolução deste problema não é apenas uma responsabilidade do Instituto da Segurança Social. A sociedade civil também pode desempenhar um papel importante, através da denúncia de situações de abandono ou da apresentação de propostas de utilização destes imóveis.
É necessário que se crie uma cultura de responsabilidade e transparência na gestão destes recursos públicos. A utilização eficiente dos imóveis sob gestão do Instituto da Segurança Social é uma forma de garantir que os recursos públicos são utilizados de forma responsável e em benefício da sociedade.
Em conclusão, é importante que o Instituto da Segurança Social assuma
