A partir deste ano, uma excelente notícia é trazida para os contribuintes portugueses: a percentagem do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que pode ser consignada irá duplicar para 1%. Isso significa que os contribuintes terão a oportunidade de reforçar o apoio às causas que escolhem, sem qualquer custo adicional. Esta é uma medida importante que irá beneficiar tanto os contribuintes quanto as instituições que realizam trabalhos sociais, culturais e de saúde em Portugal.
Para quem ainda não está familiarizado com o termo “consignação de IRS”, trata-se de uma forma simples e rápida de ajudar instituições e projetos de solidariedade social através do desvio de parte do imposto pago pelo contribuinte. Todos os anos, quando realizamos a nossa declaração de IRS, somos convidados a escolher uma entidade a quem podemos consignar 0,5% do imposto já pago. Com a nova medida, essa consignação poderá ser de 1%, ou seja, o dobro do valor anterior.
Este aumento é extremamente significativo, pois permitirá que mais verbas sejam direcionadas para as instituições que necessitam de apoio. Para se ter uma ideia, em 2020, o valor de 0,5% representou cerca de 35 milhões de euros para as instituições beneficiadas. Com a duplicação, esse valor pode atingir os 70 milhões, o que irá impactar positivamente no trabalho realizado por essas entidades.
Além do impacto financeiro, é importante destacar o impacto social dessa medida. Com a possibilidade de escolher um projeto ou instituição a quem direcionar o valor, os contribuintes terão a oportunidade de colaborar com causas que realmente lhes são significativas. Isso fortalece o sentido de responsabilidade social e cidadania, incentivando um maior envolvimento com as questões sociais do nosso país.
Outro ponto importante é que não haverá qualquer custo adicional para o contribuinte. O valor já havia sido pago ao Estado e, ao fazer a consignação, o contribuinte apenas direciona uma parte desse imposto para uma causa de sua escolha. Portanto, é uma forma de ajudar sem precisar gastar mais.
Além disso, a consignação de IRS não é exclusiva para pessoas que declaram imposto de renda. Mesmo quem não tem obrigatoriedade de declarar pode fazer a consignação, desde que tenha alguma fonte de rendimento, como por exemplo, pensões ou subsídios. Isso amplia ainda mais o alcance dessa medida e possibilita que mais pessoas contribuam para causas sociais.
Certamente, esta é uma medida que merece ser celebrada por todos os portugueses. Ao duplicar a percentagem do IRS que pode ser consignada, o Governo está a incentivar o apoio às causas sociais e a fortalecer o trabalho das instituições que atuam em diferentes áreas. É uma ação que beneficia a sociedade como um todo, pois promove a solidariedade e a empatia, valores essenciais para a construção de uma comunidade mais justa e solidária.
É importante lembrar que o prazo para realizar a consignação de IRS é até 31 de março. Portanto, ainda há tempo para pesquisar e escolher a instituição ou projeto que mais ressoa connosco. É possível consultar a lista de entidades e projetos beneficiados através do site da Autoridade Tributária e Aduaneira, ou ainda, procurar diretamente as instituições para obter mais informações sobre o trabalho que realizam.
Em tempos difíceis, como o que estamos a viver com a pandemia de COVID-19, a solidariedade e o apoio mútuo tornam-se ainda mais importantes. Por isso, esta é uma oportunidade para darmos o nosso contributo para caus
