Para que a ação da União Europeia (UE) corresponda ao nível de ambição necessário para enfrentar os desafios atuais e futuros, é fundamental que a UE seja dotada de recursos financeiros adequados. É hora de abandonar o “dogma do 1% do RNB” da UE, que tem sido usado como limite para o orçamento da União nos últimos anos.
O orçamento da UE é uma ferramenta crucial para a realização das suas políticas e objetivos. É através deste orçamento que a UE financia programas e projetos em áreas como a coesão económica e social, a agricultura, a investigação e a inovação, a proteção do ambiente e a ajuda humanitária. No entanto, o atual limite de 1% do RNB tem sido insuficiente para responder às necessidades e desafios que a UE enfrenta.
Em primeiro lugar, é importante entender de onde vem esse limite de 1% do RNB. Ele foi estabelecido em 1988, numa altura em que a UE tinha apenas 12 Estados-Membros e enfrentava desafios muito diferentes dos que enfrenta hoje. Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-Membros e assumiu novas responsabilidades, como a ação climática e a gestão da crise migratória. Além disso, a UE tem enfrentado crises econômicas e sociais, como a crise financeira de 2008 e, mais recentemente, a pandemia de COVID-19. Todos esses fatores elevaram as necessidades financeiras da UE, mas o limite de 1% do RNB permanece inalterado.
É importante lembrar que a UE tem um papel fundamental a desempenhar no cenário mundial. Como uma das maiores economias e blocos comerciais do mundo, a UE tem a responsabilidade de liderar em áreas como a ação climática, a defesa dos direitos humanos e a promoção da paz e da estabilidade. No entanto, sem os recursos financeiros adequados, a UE não pode cumprir plenamente esses compromissos e desempenhar o seu papel de liderança global.
Além disso, a UE também tem metas ambiciosas a nível interno. O Pacto Ecológico Europeu, por exemplo, estabelece o objetivo de tornar a Europa o primeiro continente neutro em termos de emissões de carbono até 2050. Para alcançar esse objetivo, serão necessários investimentos significativos em tecnologias limpas e sustentáveis. No entanto, com um orçamento limitado, a UE pode não ser capaz de disponibilizar esses recursos e cumprir suas próprias metas.
Não podemos esquecer também que o orçamento da UE é uma ferramenta importante para garantir a coesão e a solidariedade entre os Estados-Membros. A política de coesão, por exemplo, tem como objetivo reduzir as disparidades económicas e sociais entre as regiões da UE. Sem recursos suficientes, esta política pode não ser capaz de alcançar os seus objetivos, o que pode levar a um aumento das desigualdades entre os Estados-Membros.
Portanto, é crucial que a UE abandone o limite de 1% do RNB e seja dotada de recursos financeiros adequados para enfrentar os desafios atuais e futuros. No entanto, isso não significa que a UE deva gastar sem limites. É importante garantir que o orçamento seja bem gerido e que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz. Mas, ao mesmo tempo, o orçamento deve ser suficiente para cumprir as ambições e responsabilidades da UE.
Algumas vozes argumentam que, num momento em que os Estados-Membros enfrentam dificuldades económicas, aumentar o orçamento da UE é insensato. No entanto, é importante lembrar que o orçamento da UE é financiado pelos
