O Governo português apresentou, hoje, na Assembleia da República, o seu programa que irá nortear as ações do executivo pelos próximos quatro anos. Entre as diversas medidas apresentadas, destaca-se um novo programa nacional de apoio à criação independente e um plano específico para a reabilitação de edifícios de maior valor cultural.
Este novo programa de apoio à criação independente surge como uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos artistas e criadores independentes em Portugal. Com o objetivo de fomentar a produção artística e cultural no país, o programa prevê um aumento significativo de recursos financeiros destinados a projetos artísticos e culturais independentes. Além disso, também está prevista a criação de uma bolsa de apoio aos artistas, que irá conceder recursos adicionais para o desenvolvimento de suas criações.
Com esta iniciativa, o Governo pretende estimular a diversidade cultural e dar maior visibilidade aos artistas independentes, garantindo assim uma maior democratização e descentralização da cultura em Portugal. Através deste programa, serão apoiadas atividades como exposições, espetáculos, festivais, residências artísticas, entre outros, em todas as regiões do país.
Outra medida importante apresentada no programa do Governo é o plano específico para a reabilitação de edifícios de maior valor cultural. Este plano visa a recuperação e valorização de imóveis que possuem um alto valor histórico e cultural para o país, mas que se encontram em estado de degradação. Com este investimento, pretende-se preservar e dar uma nova vida a estas edificações, promovendo a sua importância e relevância para a sociedade.
Através deste plano, serão disponibilizados recursos para a realização de obras de reabilitação, manutenção e restauro, bem como para a adaptação destes edifícios a novas funções culturais, como museus, centros culturais, bibliotecas, entre outros. Além disso, também está prevista a criação de incentivos fiscais para proprietários de imóveis de valor cultural que aderirem a este plano de reabilitação.
Esta medida é fundamental para a preservação da memória e identidade cultural do país, garantindo que o patrimônio histórico seja protegido e valorizado para as futuras gerações. Além disso, a reabilitação destes edifícios também irá contribuir para o desenvolvimento das cidades, atraindo turistas e criando novas oportunidades de emprego.
O programa do Governo também inclui outras ações voltadas para o setor da cultura, como a criação de uma rede de espaços culturais em todo o país, o fomento à cultura digital, a promoção da leitura e a valorização do patrimônio imaterial. Todas estas medidas almejam o fortalecimento da cultura portuguesa, reforçando-a como um importante pilar para o desenvolvimento social e econômico do país.
Além disso, o programa também prevê um olhar atento às questões de género e diversidade cultural, promovendo a igualdade e o respeito à pluralidade cultural em todas as ações e projetos culturais desenvolvidos pelo Governo.
Em resumo, o programa apresentado pelo Governo representa uma importante evolução na política cultural do país, com medidas que visam incentivar a criação e a preservação da cultura em todas as suas formas. Com a implementação deste programa, é possível esperar um fortalecimento do setor cultural e uma maior inclusão e valorização dos artistas independentes e do patrimônio cultural português.
