Portugal enfrenta uma complexa jornada política, moldando-se a diversas mudanças de Governo e ajustes nas políticas públicas ao longo das décadas. Desde a transição para a democracia nos anos 70 até aos desafios económicos mais recentes, o país tem enfrentado obstáculos significativos, especialmente na área da habitação, que é diretamente impactada pela atual crise política.
A demora do licenciamento urbanístico, considerado um dos maiores obstáculos a quem quer construir, dificulta a criação de mais oferta ao nível da habitação e custos acrescidos de construção. Esta realidade torna-se ainda mais preocupante considerando a inflação elevada e o aumento das taxas de juro atuais.
Duas iniciativas, o pacote Mais Habitação e o Simplex Urbanístico, destacam-se como esforços significativos para melhorar o setor. Enquanto o pacote Mais Habitação já foi aprovado, criado com o objetivo de promover habitação a custos acessíveis, o destino incerto do Simplex Urbanístico, que visa agilizar processos burocráticos, cria uma contrariedade evidente.
A expectativa em relação ao Simplex Urbanístico é compreensível, uma vez que a demora do licenciamento é uma barreira significativa que resulta em custos adicionais à construção a cada ano de atraso, prejudicando não apenas os investidores, mas também a população em geral. É imperativo que o Simplex seja efetivamente aplicado pelos decisores para superar as barreiras burocráticas.
A colaboração entre os setores público e privado, aliada a políticas claras e estáveis, será fundamental para moldar um ambiente propício ao crescimento e à melhoria habitacional em Portugal. É preciso trabalhar em conjunto para criar as bases de um futuro robusto e resiliente na construção, capaz de resistir às incertezas políticas e de promover o bem-estar da população.
Neste cenário desafiador, é crucial reconhecer que a incerteza política não deve ser um impedimento, mas sim uma oportunidade para repensar e fortalecer as estratégias do setor em Portugal. O diálogo aberto entre os diversos intervenientes, incluindo governantes, especialistas do setor e investidores, pode ser a chave para moldar políticas mais resilientes e adaptáveis Não menos importante, não devemos esquecer que é crucial garantir aos clientes finais, investidores e financiadores a necessária segurança jurídica.
É fundamental que se promova uma visão a longo prazo para o desenvolvimento habitacional em Portugal, mesmo em tempos desafiadores. Com a colaboração e o compromisso de todos, Portugal pode superar os desafios políticos e criar um ambiente de setor resiliente e sustentável que pode ser a chave para superar os desafios políticos e promover o bem-estar da população a longo prazo.
