O parlamento português rejeitou nesta segunda-feira (27) todas as propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2026 que diziam respeito às propinas no ensino superior. Entre as iniciativas rejeitadas, estava uma proposta conjunta do PSD e do CDS-PP que propunha a indexação do aumento das propinas à taxa de inflação.
A decisão foi tomada após um longo debate na Assembleia da República, onde os partidos da oposição tentaram convencer o governo a adotar medidas que limitassem o aumento das propinas no ensino superior. No entanto, a maioria dos deputados do partido socialista, que governa o país, votou contra as propostas, afirmando que não é o momento adequado para se discutir essa questão.
Para a deputada do PSD, Margarida Mano, a indexação do aumento das propinas à taxa de inflação seria uma medida justa e equilibrada, uma vez que os estudantes e suas famílias não seriam afetados por aumentos abusivos. No entanto, a proposta foi rejeitada com 116 votos contra e apenas 61 a favor.
Já o deputado do CDS-PP, João Almeida, defendeu que o aumento das propinas deve ser revisto anualmente, de forma a garantir que os estudantes não sejam prejudicados com valores exorbitantes. No entanto, a sua proposta também foi rejeitada com 117 votos contra e apenas 60 a favor.
O governo, através do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que a questão das propinas deve ser discutida no âmbito de uma reforma global do ensino superior, que está prevista para acontecer nos próximos anos. Segundo o ministro, é necessário criar um sistema de ensino superior mais justo, que promova a igualdade de oportunidades e a mobilidade social.
A decisão do parlamento foi recebida com descontentamento por parte dos estudantes e das associações académicas. Muitos afirmam que o aumento das propinas é uma barreira para o acesso ao ensino superior, principalmente para os estudantes de baixos rendimentos. Além disso, acreditam que os valores atuais das propinas já são elevados e que qualquer aumento seria insustentável para muitas famílias portuguesas.
No entanto, o governo tem argumentado que, apesar dos aumentos, as propinas em Portugal são das mais baixas da Europa. Além disso, é possível solicitar bolsas de estudo e outras formas de apoio financeiro, que ajudam os estudantes a suportar os custos com as propinas.
Apesar da decisão do parlamento, a questão das propinas no ensino superior continua a ser um assunto polêmico e que divide opiniões. Enquanto alguns defendem que as propinas devem ser eliminadas completamente, outros acreditam que os estudantes devem contribuir para os custos do ensino superior, que é tido como um investimento para o futuro.
O aumento das propinas no ensino superior tem sido uma preocupação constante nos últimos anos, com aumentos sucessivos que têm gerado protestos e manifestações por parte dos estudantes. No entanto, a decisão desta segunda-feira mostra que, pelo menos por enquanto, o governo não pretende alterar a atual política de aumento das propinas.
Apesar da rejeição das propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2026, os partidos da oposição prometem continuar a lutar pela redução dos valores das propinas e pela adoção de medidas que garantam o acesso ao ensino superior a todos os estudantes, independentemente da sua condição socioeconômica.
Em conclusão, o parlamento português rejeitou todas as propostas de alteração do Orçamento do Estado para
