Meta enfrenta julgamento por design manipulatório em redes sociais

Meta inicia julgamento por acusações de design manipulatório

A Meta iniciou nesta quarta-feira (12) um dos processos mais significativos já movidos contra uma empresa de redes sociais. O julgamento, conduzido no Tribunal Federal de Oakland, na Califórnia, reúne ações iniciadas em 2023 por procuradores-gerais de aproximadamente 30 estados americanos que acusam a Meta de estruturar deliberadamente suas plataformas para gerar dependência entre crianças e adolescentes. O caso envolve o Instagram e o Facebook, as duas principais redes sociais da empresa.

Detalhes do processo e cronograma

Nesta quarta-feira, iniciou-se a seleção do júri no Tribunal Federal de Oakland, localizado próximo a San Francisco. As audiências principais estão agendadas para começar em 18 de agosto e devem se estender por seis semanas, até o final de setembro. O veredicto é esperado para o início de outubro, marcando um marco importante no histórico de litígios envolvendo plataformas digitais e segurança de menores.

Os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey representarão os estados durante o julgamento. Eles apresentarão argumentos sobre como o design das plataformas foi concebido especificamente para maximizar o tempo de utilização e criar padrões de dependência entre usuários menores de idade.

Sanções solicitadas e impacto financeiro

As autoridades solicitam mudanças significativas e restrições substanciais no funcionamento do Instagram e do Facebook para usuários menores. Além das modificações operacionais, o caso busca impor sanções financeiras que podem chegar a US$ 1,4 trilhão, equivalente a aproximadamente R$ 7,22 trilhões. Este valor é próximo à capitalização de mercado da própria Meta, que ultrapassou US$ 1,5 trilhão (R$ 7,74 trilhões) na sexta-feira anterior ao início do julgamento.

Testemunhas e antecedentes legais

Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, está entre as principais testemunhas que a acusação pretende chamar para depor. Há seis meses, ele também prestou depoimento em outro processo julgado em Los Angeles, demonstrando o crescente escrutínio regulatório enfrentado pela empresa.

A Meta já sofreu duas condenações em 2024. Em uma delas, foi condenada juntamente com o YouTube a pagar US$ 6 milhões (R$ 30,97 milhões) a uma adolescente de Los Angeles por casos relacionados a danos à saúde mental. Em outro caso no estado do Novo México, a empresa recebeu uma condenação de US$ 1 bilhão (R$ 5,16 bilhões) em multas e indenizações.

Contexto de litígios contínuos

Este julgamento se insere em um panorama mais amplo de ações legais contra a Meta nos Estados Unidos. A empresa enfrenta milhares de processos em andamento, e as multas somam quase R$ 3 bilhões até o momento. O caso atual representa uma tentativa coordenada de múltiplos estados para responsabilizar a empresa por práticas que supostamente prejudicam a saúde mental e a segurança de menores através de suas plataformas digitais.

A importância deste julgamento vai além do valor financeiro envolvido. Ele estabelece um precedente potencial sobre como as empresas de mídia social devem operar, particularmente em relação ao desenho de funcionalidades que podem afetar menores de idade. As decisões tomadas neste caso podem influenciar futuras regulações e legislações sobre privacidade digital e proteção infantil em plataformas online.