STF: Mendonça mantém pressão para plenário julgar caso Moraes

Mendonça insiste em análise pelo plenário do STF

O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, pretende manter a pressão para que o plenário da corte examine as evidências levantadas pela Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo com o pedido formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivamento, Mendonça segue determinado em sua intenção de levar a questão ao plenário do STF para deliberação sobre a abertura de investigação.

Conforme informações obtidas junto a fontes internas do tribunal, o relator não pretende recuar diante da solicitação de arquivamento apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet. A estratégia de Mendonça busca garantir que todos os ministros da corte tenham oportunidade de analisar os documentos e mensagens que foram revelados no relatório da Polícia Federal.

Conteúdo das mensagens entre Moraes e Vorcaro

O relatório da Polícia Federal, que teve seu sigilo removido por decisão do ministro André Mendonça, apresenta uma troca de mensagens que sugere uma comunicação direta entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Nessas conversas, há indicativos de que Moraes teria discutido com o banqueiro a respeito da possibilidade de a Polícia Federal executar uma operação que teria como alvo o próprio Vorcaro.

Além das mensagens, o documento técnico também registra encontros entre os dois personagens desde 2024. Essas informações compõem um quadro que levantou questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e sobre a relação entre o ministro e o ex-banqueiro durante o período investigado.

Questões envolvendo terceiros e o escritório jurídico

O relatório da Polícia Federal incluiu, igualmente, novas informações sobre contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Esses detalhes adicionais reforçam a necessidade, na visão de Mendonça, de que o plenário do STF tenha acesso completo aos dados antes de qualquer decisão sobre o prosseguimento ou encerramento da apuração.

Posicionamento da PGR e argumentos de nulidade

A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, apresentou manifestação em terça-feira solicitando a nulidade da investigação conduzida por Mendonça. Gonet argumenta que a apuração teria irregularidades procedimentais que comprometem sua validade. Vale ressaltar que o próprio procurador-geral também consta nas mensagens analisadas pela Polícia Federal, o que adiciona complexidade ao caso.

O pedido de arquivamento apresentado pela PGR busca encerrar o processo sem que o plenário do STF tenha ocasião de avaliar os materiais coletados. Contudo, essa solicitação contrasta com a determinação de Mendonça, que já havia feito pedido formal ao presidente Édson Fachin para que o caso fosse remetido ao plenário da corte, a fim de que os ministros decidissem sobre a autorização ou não para abertura de investigação formal.

Próximos passos e expectativas

A situação permanece em aberto, com tensão entre a posição do relator Mendonça e o parecer da PGR. O desfecho dependerá de como o presidente Édson Fachin conduzirá o caso e se considerará pertinente encaminhá-lo ao plenário conforme solicitado originalmente por Mendonça. A decisão sobre se a investigação prosseguirá ou será arquivada representa um momento crucial para a instituição, refletindo também questões de transparência e procedimentos internos do tribunal.

Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes aguarda os desdobramentos sem se manifestar publicamente sobre as acusações contidas no relatório da Polícia Federal. A expectativa no STF é de que breve resolução seja alcançada, seja pelo prosseguimento da investigação, seja pelo seu encerramento.