6 mil bebês registrados fora do estado da mãe em 2024

Registros interestaduais de nascimentos crescem no Brasil

Uma análise detalhada dos dados da Pesquisa Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que aproximadamente 6 mil bebês foram registrados em estados diferentes de onde suas mães residiam em 2024. Os registros interestaduais de nascimentos representam cerca de 0,26% do total de 2,3 milhões de nascimentos ocorridos no país naquele ano. Este fenômeno reflete uma realidade complexa envolvendo encaminhamentos para maternidades especializadas, proximidade com hospitais de estados vizinhos e particularidades do sistema de registro civil brasileiro.

Os dados analisados consideram exclusivamente mulheres que nasceram e continuavam morando no mesmo estado, mas cujos filhos tiveram seu nascimento registrado em outra unidade federativa. Este recorte permite identificar padrões de deslocamento organizados e fluxos estruturados na assistência obstétrica do país.

As principais rotas de deslocamento materno

Cinco rotas interestaduais concentraram 53,3% dos 6.105 registros interestaduais de nascimentos identificados. A rota Goiás para Distrito Federal liderou amplamente este ranking, com 1.585 casos, representando aproximadamente um em cada quatro dos registros analisados.

As demais rotas principais foram:

• Bahia para Pernambuco: 701 registros
• Pará para Amapá: 445 registros
• Pernambuco para Bahia: 347 registros
• Amazonas para Acre: 178 registros

Juntas, estas cinco rotas somaram 3.256 registros. O Distrito Federal emergiu como o principal destino para partos interestaduais, acolhendo 1.795 crianças cujas mães nasceram e residiam em outros estados. Esta concentração evidencia a importância do Distrito Federal como polo de referência em assistência obstétrica na região Centro-Oeste.

Casos especiais: o exemplo de Fernando de Noronha

Embora o estado do registro do bebê nem sempre corresponda ao local do parto, existem situações em que o deslocamento da gestante é organizado e coordenado pela rede de saúde. Fernando de Noronha constitui um exemplo paradigmático desta prática. Desde 2004, quando a maternidade do Hospital São Lucas foi desativada, as gestantes são transferidas sistematicamente pelo poder público para dar à luz no Recife.

Um caso excepcional ocorreu em 26 de julho, quando uma mulher grávida procurou atendimento com dores e foi diagnosticada com 41 semanas de gestação. Como o trabalho de parto encontrava-se avançado, a equipe médica considerou que não havia tempo hábil ou seguro para transferi-la ao Recife. O bebê foi registrado em Pernambuco, mas permaneceu em Fernando de Noronha até ser transportado em uma unidade de terapia intensiva aérea.

Como este deslocamento ocorreu dentro de Pernambuco, os casos de Noronha não aparecem nos 6.105 registros interestaduais analisados pelo levantamento.

Transporte responsável e segurança obstétrica

Para especialistas consultados, encaminhar a gestante para outra cidade não implica necessariamente em falta de assistência no local de origem. Em muitos casos, o deslocamento permite que mãe e bebê recebam atendimento em uma unidade equipada com profissionais e recursos que não poderiam ser mantidos com segurança em municípios pequenos.

A condição fundamental é que este trajeto seja definido durante o pré-natal, tenha um destino previamente estabelecido e seja realizado no momento adequado. Este processo, denominado "transporte responsável", envolve avaliar a gestante, definir antecipadamente o serviço de destino e garantir transporte adequado.

Henrique Vitor Leite, obstetra e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que em situações onde o município não possui uma maternidade em condições adequadas, o profissional avalia a gestante e, através de transporte apropriado, a transfere para um local com melhor estrutura. No caso de Fernando de Noronha, como a gestante já estava em trabalho de parto avançado, transferi-la naquele momento representaria risco superior ao benefício.

Classificação de risco e encaminhamento

A escolha da unidade de destino depende fundamentalmente da classificação de risco da gestação, que pode modificar-se ao longo dos meses de gravidez. Leila Katz, obstetra do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e doutora em Tocoginecologia, explica que esta classificação inicia na primeira consulta de pré-natal e é reavaliada sistematicamente a cada atendimento.

Quando o risco aumenta, o encaminhamento a um serviço mais complexo transforma-se em medida de proteção. Muitas vezes, as pessoas são direcionadas a hospitais de maior complexidade não apenas pela gravidade clínica, mas pela infraestrutura presente para executar o atendimento necessário.

Mirela Foresti Jiménez, obstetra e professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), afirma que o encaminhamento constitui a escolha mais segura quando a cidade não dispõe de uma equipe completa para responder a possíveis intercorrências obstétricas. As pacientes deveriam ser referenciadas para um centro mais complexo, onde houvesse obstetra presencial, pediatra, neonatologista, anestesista e toda a estrutura necessária.

Responsabilidades municipais e estrutura hospitalar

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) segue orientação semelhante. De acordo com a entidade, nem todo município precisa ou deve manter uma estrutura hospitalar completa para realização de partos, especialmente porque cidades pequenas frequentemente não possuem demanda suficiente para manter equipes completas e experientes durante 24 horas.

Entretanto, viabilizar que a gestante tenha seu bebê em outro estado não transfere a responsabilidade pelo atendimento. A gestão municipal de residência permanece responsável pela coordenação do cuidado da gestante e do recém-nascido. Cabe ao município garantir o pré-natal de qualidade, classificar corretamente o risco, vincular a mulher à maternidade apropriada e organizar o transporte para consultas, parto e possíveis urgências.

Infraestrutura e capacidade de atendimento obstétrico

A estrutura necessária para atender gestantes varia conforme o tipo de atendimento requerido. Dados de junho de 2026 indicam que 3.594 municípios, correspondendo a 64,5% do total nacional, não possuíam leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) na categoria "obstetrícia cirúrgica".

O Ministério da Saúde esclarece que a classificação de leitos no CNES, isoladamente, não determina se um estabelecimento pode realizar partos. Esta categoria é obrigatória apenas para unidades habilitadas para atendimentos obstétricos de alta complexidade. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reforça que a existência ou ausência de um tipo específico de leito registrado no CNES não permite concluir se um serviço pode realizar partos. É necessário avaliar o conjunto da infraestrutura, dos profissionais, dos processos assistenciais e da retaguarda disponível.

Modelos de atendimento e fisiologia do parto

Um parto vaginal de risco habitual não necessita ocorrer em uma sala cirúrgica. Muitas maternidades utilizam o quarto PPP (pré-parto, parto e pós-parto), no qual a mulher permanece durante as diferentes etapas, com liberdade de movimento e equipamentos próximos para possíveis intercorrências. Esta organização busca preservar a fisiologia do parto e evitar intervenções desnecessárias.

Renné Cosmo da Costa, enfermeiro obstetra e coordenador da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), destaca a importância de respeitar as escolhas da mulher quanto a como, de que jeito e em que posição deseja parir.

Preparação para intercorrências obstétricas

Mesmo um parto inicialmente classificado como de risco habitual pode exigir intervenção cirúrgica caso algo se modifique ao longo do processo. A unidade deve ter acesso rápido a bloco cirúrgico, anestesista, equipe obstétrica treinada, medicamentos essenciais, atendimento neonatal adequado e sangue para transfusão.

O parto representa um processo fisiológico na grande maioria das vezes, mas quando complica, necessita de mãos experientes, de obstetras e neonatologistas treinados e capacitados. Leila Katz acrescenta que a maternidade deve possuir, minimamente, uma unidade transfusional com sangue disponível, pois intercorrências podem surgir mesmo sem fatores de risco prévios.

Um Centro de Parto Normal pode atender casos de risco habitual, desde que esteja vinculado a uma maternidade com retaguarda cirúrgica e transporte rápido para situações de emergência. Este equilíbrio define se o deslocamento amplia ou reduz a segurança: concentrar os partos em unidades mais estruturadas pode proteger mãe e bebê, mas somente quando o pré-natal identifica adequadamente o risco, a maternidade está definida previamente e o transporte funciona em tempo adequado.