Alibaba processa EUA por inclusão em lista de empresas militares

Alibaba processa EUA por acusação infundada

O Alibaba, uma das maiores plataformas de comércio eletrônico e tecnologia da China, acionou a Justiça americana nesta terça-feira (23) contestando sua inclusão em uma lista elaborada pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos que identifica empresas chinesas supostamente vinculadas às Forças Armadas do país. A Alibaba processa o governo americano em um tribunal federal localizado em San Jose, Califórnia, buscando sua remoção imediata dessa classificação considerada prejudicial aos negócios internacionais da empresa.

A ação judicial surge após o Pentágono expandir significativamente sua relação de supostas "empresas militares chinesas" em 8 de junho, elevando o número de entidades incluídas para 188. Essa decisão reflete crescentes preocupações de autoridades norte-americanas quanto ao possível uso de corporações privadas pelas Forças Armadas chinesas para aprimorar suas capacidades militares e de defesa.

Justificativa do Pentágono e resposta da empresa

De acordo com a documentação do Pentágono, o Alibaba seria considerado um "contribuinte de fusão militar-civil para a base industrial de defesa chinesa". O Departamento de Defesa fundamenta essa classificação alegando conexões entre a companhia e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China, além de uma relação indireta com a Sasac, órgão responsável pela supervisão de empresas estatais chinesas.

A empresa respondeu veementemente às acusações, declarando que "as determinações não têm fundamento em fatos ou na lei". Em comunicado oficial, o Alibaba reafirmou sua governança corporativa independente, destacando que nenhum membro de seu conselho administrativo possui qualquer ligação militar. A companhia enfatizou que seus produtos e serviços concentram-se exclusivamente em varejo, logística e tecnologia da informação empresarial, negando qualquer envolvimento com armamentos, defesa ou inteligência.

Consequências legais da inclusão na lista

A inclusão na lista de empresas militares chinesas acarreta restrições comerciais significativas ao Alibaba. Uma legislação americana recente proíbe o Pentágono de contratar a companhia a partir deste mês. Mais grave ainda, a partir de 2027, a restrição se expandirá para impedir a aquisição de produtos e serviços da empresa também por intermédio de terceiros. Embora a inclusão não constitua sanções formais, representa um obstáculo considerável às operações comerciais internacionais.

O Alibaba qualificou sua inserção na lista como "arbitrária" e afirmou que a medida já provocou "danos irreparáveis" à sua reputação e operações comerciais. A companhia argumentou que para muitas empresas norte-americanas, o Alibaba representa a principal porta de entrada para o mercado chinês, e a designação prejudica diretamente seus relacionamentos comerciais com entidades americanas.

Outras empresas chinesas na mesma situação

O Alibaba não é a única companhia chinesa afetada pela expansão da lista do Pentágono. Outras gigantes do setor também foram incluídas no mesmo período, entre elas a plataforma de buscas Baidu, as montadoras de automóveis BYD e Nio, além da empresa de biotecnologia WuXi AppTec. A WuXi AppTec já havia acionado a Justiça contra o governo americano em 11 de junho, seguindo a mesma estratégia de contestação judicial.

Essa onda de incluções reflete uma estratégia mais ampla de Washington para restringir o acesso de empresas chinesas ao mercado americano e a contratos federais, baseada em preocupações com segurança nacional. A tendência evidencia o agravamento das tensões comerciais entre os dois países e o crescente escrutínio sobre ligações entre corporações privadas chinesas e suas estruturas militares.

Posição do governo americano

Um porta-voz do Pentágono se recusou a fazer comentários específicos sobre o processo judicial do Alibaba, citando a prática de não se pronunciar sobre casos em andamento na Justiça. Essa postura mantém a agência de defesa afastada do debate público, deixando a questão ser decidida nos tribunais.

O conflito entre o Alibaba processa os EUA ilustra as profundas tensões geopolíticas que envolvem a relação comercial entre Estados Unidos e China, onde questões de segurança nacional frequentemente servem como justificativa para medidas restritivas contra empresas chinesas, independentemente de seu setor de atuação ou nível efetivo de envolvimento com instituições militares.