Câmara dos EUA aprova lei para proteger crianças
A Câmara dos Representantes aprovou projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes nos EUA.
Aprovação do projeto de proteção de crianças nas redes sociais
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na segunda-feira (29), um projeto legislativo que determina a implementação de medidas de proteção de crianças nas redes sociais e plataformas digitais. A votação resultou em 267 votos favoráveis e 117 contrários, demonstrando apoio bipartidário para a iniciativa que visa resguardar menores no ambiente online.
O Kids Internet and Digital Safety Act representa a primeira ação concreta da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde que o Senado aprovasse o Kids Online Safety Act em 2024, com votação expressiva de 91 votos a 3. Esta aprovação marca um momento significativo na busca por proteções mais robustas para jovens usuários de redes sociais.
Diretrizes e exigências do projeto aprovado
O texto legislativo exige que as empresas de tecnologia ofereçam ferramentas específicas para que crianças e adolescentes consigam limitar recursos considerados potencialmente viciantes. Além disso, as plataformas deverão adotar políticas abrangentes para proteger menores contra diversos tipos de danos, incluindo exploração sexual e abuso online.
A proposta também estabelece o conceito de
