Desigualdade brasileira em 6 gráficos: dados do estudo Oxfam

Panorama da desigualdade no Brasil além da renda

A desigualdade brasileira ultrapassa as simples diferenças de rendimento mensal. Embora indicadores sociais tenham apresentado melhoras significativas nos últimos anos, a concentração de riqueza permanece crescente nas mãos de poucos. Segundo dados da Oxfam Brasil, essa realidade concentra cada vez mais poder tanto político quanto econômico nas elites.

O relatório intitulado "Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia", divulgado recentemente, demonstra que o 1% mais rico acumulou 24,3% de toda a renda nacional em 2023 e deteve 37,3% da riqueza declarada. Para a organização, esse cenário amplia a capacidade dos grupos mais abastados de influenciar processos eleitorais, formulação de políticas públicas e decisões institucionais do Estado, enquanto mulheres, pessoas negras e outros grupos historicamente marginalizados continuam sub-representados nos espaços de poder.

Metodologia da pesquisa sobre desigualdade brasileira

Para alcançar essas conclusões sobre a desigualdade brasileira, a pesquisa integrou informações provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Receita Federal, Ministério da Fazenda e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), complementadas por estudos nacionais e internacionais sobre renda, patrimônio, tributação e representação política.

Redução da desigualdade de renda mantém níveis elevados

A distância entre ricos e pobres diminuiu nos últimos anos, contudo permanece em patamares elevados. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) revelam que o 1% mais rico recebe atualmente o equivalente a 36,2 vezes a renda dos 40% mais pobres. Apesar de expressiva, essa representa a menor diferença desde o início da série histórica em 2012.

Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, comenta que os avanços no combate à pobreza são relevantes, porém insuficientes para reduzir a desigualdade brasileira. "A pobreza representa metade da conversa. A desigualdade diz respeito à relação entre quem possui muito e quem possui pouco. O Brasil avançou na redução da pobreza, mas ainda não enfrenta o principal problema, que é a intensa concentração de riqueza no topo", destaca.

Dados da Receita Federal revelam concentração ainda maior

O estudo ressalta que pesquisas domiciliares tendem a subestimar a renda dos mais abastados, já que rendimentos de lucros, dividendos e aplicações financeiras raramente são capturados nas entrevistas. Por essa razão, o relatório utiliza também dados da Receita Federal, que apontam um nível de concentração ainda maior. Segundo informações do Imposto de Renda, os 10% mais ricos concentram 52% de toda a renda declarada.

Entre 2017 e 2023, a parcela de renda nacional apropriada pelo 1% mais rico cresceu de 20,4% para 24,3%. Nesse período, a renda desse grupo expandiu em média 4,4% ao ano, enquanto a renda média das famílias brasileiras avançou apenas 1,4% anualmente. Aproximadamente 85% do aumento de renda ficou concentrado no 0,1% mais rico, sendo que metade desse crescimento foi apropriada pelo 0,01% da população com maior rendimento.

Patrimônio altamente concentrado no topo da pirâmide social

Além da renda, a riqueza segue em concentração extrema. Informações da Receita Federal indicam que o 1% mais rico detém 37,3% de todo o patrimônio declarado no país. Entre os 0,1% mais ricos, cerca de 80% do patrimônio é formado por ativos financeiros como ações, fundos e aplicações, enquanto apenas 15% correspondem a imóveis.

Segundo o relatório, a predominância de ativos financeiros favorece o aumento contínuo da riqueza ao longo do tempo, uma vez que esses investimentos geram rendimentos de forma permanente. Esse mecanismo amplia ainda mais a desigualdade brasileira ao criar círculos viciosos de acumulação.

Disparidade de gênero nos rendimentos e patrimônio

O relatório evidencia desigualdades significativas entre gêneros. Embora representem 44,1% dos declarantes do Imposto de Renda, as mulheres concentram apenas 38% da renda declarada no país. Em média, recebem R$ 120,6 mil por ano, contra R$ 155,3 mil entre os homens.

A diferença se intensifica quando considerado o patrimônio acumulado. Mulheres detêm 29,5% dos bens declarados, com patrimônio médio de R$ 246 mil, pouco mais que a metade dos R$ 463,6 mil registrados entre homens. No segmento que recebe acima de 320 salários mínimos mensais, mulheres representam apenas 11,6% da renda total.

Mulheres negras enfrentam maior desigualdade salarial

As disparidades aparecem intensificadas no mercado de trabalho quando considerados gênero e raça simultaneamente. Dados do Ministério do Trabalho indicam que homens não negros recebem em média R$ 6.560 mensalmente. Mulheres não negras auferem R$ 5.039, homens negros R$ 3.875, enquanto mulheres negras têm rendimento médio de R$ 3.026.

Quando o trabalho informal é incluído na análise, a disparidade aumenta consideravelmente. A renda média das mulheres negras reduz-se para R$ 2.079, aproximadamente 54% inferior à dos homens não negros. Essa menor renda diminui a capacidade de poupança e investimento, dificultando a acumulação de patrimônio durante a vida laboral.

Sistema tributário reforça a desigualdade brasileira

O estudo conclui que o sistema tributário brasileiro contribui para manter e ampliar a desigualdade de renda. A maior parcela da arrecadação provém de impostos sobre consumo e salários, que pesam proporcionalmente mais sobre famílias de baixa renda, enquanto patrimônio, heranças e rendimentos do capital recebem tributação relativamente menor.

Viviana Santiago afirma que "as medidas adotadas até agora procuram enfrentar a situação de quem tem muito pouco, mas não enfrentam a concentração de renda no topo. Atualmente, o sistema tributário favorece a concentração de riqueza e dificulta que pessoas mais pobres consigam acumular patrimônio".

Progressividade tributária limitada para rendimentos de capital

Embora a tabela do Imposto de Renda seja progressiva para assalariados, o relatório destaca que esse mecanismo não se aplica similarmente a quem recebe rendimentos de lucros e aplicações financeiras. Na prática, a alíquota efetiva paga pelos 0,01% mais ricos é apenas 4,6%, percentual inferior ao pago por diversos trabalhadores assalariados.

Segundo Viviana, isso ocorre porque o modelo tributário brasileiro incide principalmente sobre o consumo. "Uma mãe solo negra pode pagar mais imposto do que um bilionário, porque praticamente toda sua renda destina-se ao consumo, altamente tributado. Já um bilionário não consome a maior parte da renda e recebe parcela significativa por lucros e dividendos", explica.

O estudo aponta que a principal distorção está na isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, vigente desde a década de 1990. Em 2023, quase 35% de toda a renda isenta declarada no país proveio desse tipo de rendimento. Segundo os autores, esse modelo reforça o ciclo de concentração de renda e patrimônio ao favorecer o aumento da riqueza dos grupos de maior renda e ampliar sua influência econômica e política no país.