Moraes mantém prisão domiciliar e confisca arsenal de Bolsonaro

Moraes prolonga prisão domiciliar e ordena confisco de armamento

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou sua decisão nesta sexta-feira (3) de manter a prisão domiciliar Bolsonaro já em andamento, após o encerramento do período inicial de 90 dias. A determinação ocorre em contexto de investigação quanto ao cumprimento das restrições estabelecidas anteriormente.

Juntamente com a prorrogação do regime de confinamento residencial, Moraes cancelou a Licença de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) vinculada ao ex-presidente e ordenou o recolhimento imediato de todas as armas de fogo em seu nome. O magistrado enfatizou que a situação atual do ex-chefe de Estado não se compatibiliza com a manutenção de armamento.

Listagem das dez armas confiscadas

Conforme detalhado na sentença de Moraes, o ex-presidente havia 10 armas registradas em seu nome. A relação completa inclui:

• Pistola Taurus, modelo calibre .380 Auto
• Pistola Taurus, modelo calibre .40 S&W
• Pistola Glock, modelo calibre 9×19 mm Parabellum
• Carabina/Fuzil Caracal, modelo calibre 5,56×45 mm
• Pistola Caracal, modelo calibre 9×19 mm Parabellum
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, modelo calibre 7,62×51 mm
• Espingarda Typhoon, modelo calibre 12 GA
• Pistola Arex, modelo calibre 9×19 mm Parabellum
• Pistola SIG Sauer, modelo calibre 9×19 mm Parabellum
• Espingarda Maestro Arms Company, modelo calibre 12 GA

Contexto da decisão judicial

O termo original da prisão domiciliar encerrou-se na quinta-feira anterior (25), com expectativas de que a deliberação de Moraes fosse publicizada durante a semana em curso. Atualmente, Bolsonaro cumpre sentença de 27 anos e 3 meses de confinamento. Desde 24 de março do corrente ano, permanece sob regime de prisão domiciliar de caráter humanitário.

Conforme expresso na fundamentação: