Paraguai prossegue impeachment contra Peña apesar de renúncia

Paraguai avança com processo de impeachment contra Santiago Peña

O Senado do Paraguai decidiu prosseguir com o impeachment Santiago Peña na noite de quinta-feira (5), rejeitando o pedido de renúncia apresentado pelo chefe de Estado. A decisão marca um ponto de inflexão na profunda crise política que assola a nação sul-americana desde que escândalo envolvendo o colapso do banco Ueno veio à tona, deixando milhões de clientes sem acesso aos seus depósitos e gerando questionamentos sobre a responsabilidade do presidente.

O escândalo do banco Ueno e suas consequências

A crise teve origem no fechamento abrupto do banco Ueno na terça-feira (3), após o Banco Central do Paraguai iniciar o processo de liquidação da instituição. O banco, que pertencia ao Grupo Vázquez, apresentava uma grave insuficiência de recursos para honrar as obrigações junto aos clientes, conforme identificado pela autoridade monetária durante avaliação rotineira.

A instituição financeira contava com aproximadamente 3 milhões de clientes em seu banco de dados e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos. Entre os valores retidos estavam recursos provenientes do Instituto de Previdência Social, o que ampliou significativamente o impacto social da crise. Os problemas no banco estavam relacionados a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à própria instituição, caracterizando operações de risco elevado e questionáveis sob perspectiva regulatória.

Conexões de Santiago Peña com o banco Ueno

Santiago Peña, que também exerce formação em economia, foi acionista do grupo proprietário do Ueno até março do ano anterior ao escândalo. Essa ligação empresarial abriu caminho para acusações contundentes por parte da oposição parlamentar, que questiona possível conflito de interesses do presidente na gestão da crise financeira e no colapso subsequente da instituição.

Os deputados acusam o presidente de manipulação de regras regulatórias, desvio de recursos previdenciários e facilitação de operações irregulares dentro do banco. Também apontam que o Banco Central teria encobrerto problemas na instituição durante período em que Peña mantinha ligações patrimoniais com a entidade.

Renúncia de Peña e motivações estratégicas

Mais cedo naquela quinta-feira, Peña apresentou sua carta de renúncia através de vídeo gravado. Na gravação, pediu desculpas aos cidadãos que perderam acesso ao próprio dinheiro e argumentou que a decisão de deixar o cargo foi motivada pela preocupação com a estabilidade política e institucional do país. O tom conciliador do discurso buscava transmitir responsabilidade e sensibilidade às vítimas da crise bancária.

Analistas políticos, incluindo especialistas em política latino-americana, sugeriram que a renúncia também poderia representar uma estratégia defensiva do presidente. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes adquirem automaticamente o status de senadores vitalícios, o que lhes confere foro privilegiado e proteção contra certos tipos de processo judicial. Dessa forma, Peña poderia ter buscado minimizar exposição a futuras investigações e processos.

Frustração da estratégia presidencial no Congresso

Contudo, essa estratégia foi bloqueada quando a Câmara dos Deputados deu prosseguimento ao processo de impeachment. A Constituição paraguaia estabelece disposição específica: ex-presidentes perdem o cargo vitalício de senador caso sejam submetidos a julgamento político e condenados. Com essa norma em vigor, a renúncia deixou de oferecer proteção legal ao presidente.

De acordo com as normas constitucionais vigentes, cabe exclusivamente ao Congresso paraguaio a responsabilidade de aceitar ou rejeitar qualquer pedido de renúncia apresentado pelo presidente ou vice-presidente da República. A rejeição pela Câmara caracterizou-se como movimento determinante na sequência dos eventos.

Próximas etapas do processo de impeachment

O Senado paraguaio agendou sessão extraordinária para sexta-feira (6), às 10 horas da manhã, momento em que Santiago Peña apresentará sua defesa formal no processo de impeachment. Durante essa oportunidade, o presidente poderá contestar diretamente as acusações formuladas pela Câmara dos Deputados, apresentando provas documentais e argumentos jurídicos em sua defesa.

Após a apresentação da defesa presidencial, os 45 senadores paraguaios realizarão votação para determinar se Peña será condenado e consequentemente perderá seu mandato constitucional. Para aprovação da condenação, são necessários pelo menos 30 votos, equivalente a dois terços da composição total do Senado.

Em caso de condenação, Peña não apenas perderá a presidência, mas também a condição de senador vitalício previamente adquirida. O vice-presidente Pedro Alliana assumiria a chefia de Estado e seria responsável por completar o mandato presidencial, que está programado para terminar em agosto de 2028.

Posicionamento do presidente e ressarcimento das vítimas

Em carta divulgada na quinta-feira, Peña reafirmou seu compromisso em colaborar plenamente com a Justiça para esclarecer todos os fatos relacionados ao colapso do banco Ueno e às irregularidades alegadas. O presidente também defendeu que os responsáveis por qualquer conduta ilegal sejam devidamente punidos conforme estabelecido pela lei.

Além disso, Peña manifestou posicionamento no sentido de que todos os clientes do banco Ueno afetados pela crise devem receber ressarcimento integral de seus depósitos, independentemente de qual seja o desfecho do processo de impeachment em sua pessoa. Essa declaração sugere preocupação do presidente em separar a questão de sua responsabilidade pessoal das obrigações de reparação às vítimas da crise bancária.