Paralisação aérea nos EUA: Anac monitora impacto nos voos

Anac monitora situação da paralisação de voos nos EUA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicou que está acompanhando atentamente a situação decorrente da paralisação de voos nos EUA, determinada pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA). A agência recomenda aos passageiros que entrem em contato direto com as companhias aéreas para obter informações precisas sobre o status de seus voos e possíveis alterações no cronograma.

Na sexta-feira, a FAA determinou a suspensão de todas as decolagens em território americano após detectar uma falha grave nos sistemas de comunicação dos centros de controle de tráfego aéreo. A paralisação de voos nos EUA foi classificada como medida extraordinária relacionada à segurança da aviação civil, afetando operações em todos os aeroportos do país.

Impacto nas rotas Brasil-Estados Unidos

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que acompanha com atenção o impacto dessa decisão nos voos internacionais que partem do Brasil em direção aos Estados Unidos. Segundo dados da pasta, a rota Brasil-Estados Unidos movimentou aproximadamente 13 mil passageiros diariamente no ano anterior, com 29 decolagens originando-se do Brasil e 36 voos partindo dos aeroportos americanos diariamente.

Ainda não existe um levantamento preciso sobre quantos voos foram cancelados na rota entre os dois países em decorrência da paralisação de voos nos EUA. O ministério orienta que os passageiros consultem as empresas aéreas sobre eventuais mudanças em seus voos e alternativas disponibilizadas pelas companhias.

Direitos dos passageiros em casos de atraso e cancelamento

A Anac destaca que as companhias aéreas são obrigadas a informar imediatamente aos passageiros sobre qualquer atraso, cancelamento ou interrupção do serviço. As empresas devem manter os viajantes constantemente informados sobre a previsão de partida dos voos afetados.

Assistência material gratuita

As companhias aéreas têm a obrigação de oferecer assistência material de forma totalmente gratuita aos passageiros afetados. Essa assistência deve ser calculada de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contabilizado a partir do momento em que o atraso, cancelamento ou interrupção foi iniciado.

Opções para atrasos superiores a 4 horas

Quando os atrasos excedem 4 horas, bem como em casos de cancelamento ou interrupção do serviço, a empresa aérea deve oferecer ao passageiro as seguintes alternativas, que podem ser escolhidas pelo viajante:

- Reacomodação em outro voo, que deve ser gratuita e realizada na primeira oportunidade disponível, seja em aeronave própria ou de outra companhia aérea, em data e horário o mais próximo possível do voo original;
- Reembolso integral do valor da passagem;
- Execução do serviço por outro meio de transporte, conforme aplicável ao caso.

Caso a reacomodação na primeira oportunidade não seja conveniente para o passageiro, existe a possibilidade de escolher outro voo em data e horário de sua preferência, porém exclusivamente com a mesma empresa aérea e dentro do período de validade remanescente da passagem aérea.

Contexto da paralisação de voos nos EUA

A suspensão de decolagens representa uma medida rara na história da aviação comercial. Conforme informado pela FAA, trata-se apenas da segunda paralisação nacional completa desde os ataques de 11 de Setembro de 2001. Situação semelhante ocorreu em janeiro de 2023, quando também houve problemas em sistemas de comunicação.

O secretário de Segurança Interna dos EUA, Markwayne Mullin, descartou a hipótese de ataque terrorista, afirmando que o episódio refere-se exclusivamente a uma falha nos sistemas de telecomunicações, sem qualquer relação com questões de segurança nacional.

Canais de reclamação e orientações finais

Caso a companhia aérea não apresente solução adequada para o passageiro afetado pela paralisação de voos nos EUA, é possível registrar uma reclamação formal na plataforma Anac Passageiro, disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/anac_passageiro.

A Anac reforça que todas as orientações mencionadas decorrem das atualizações nas regras de proteção aos direitos dos passageiros, aprovadas em setembro, que estabelecem critérios mais rigorosos para as obrigações das companhias aéreas em situações de atraso, cancelamento ou interrupção de serviços.