PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula em postagem

Conclusão da Polícia Federal sobre calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

A Polícia Federal (PF) finalizou investigação que aponta crime de calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula. Conforme relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador pelo PL-RJ, pré-candidato à Presidência da República, cometeu conduta criminosa ao publicar postagem atribuindo crimes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No documento apresentado ao tribunal, a Polícia Federal afirmou ter elementos concretos comprovando a ocorrência do crime tipificado nos artigos 138 e 141, inciso I e parágrafo 2º do Código Penal. A instituição solicitou que o STF adote as providências legais cabíveis para prosseguimento do caso.

Origem da investigação sobre a postagem

Em abril deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou abertura de investigação destinada a apurar possível crime cometido por Flávio Bolsonaro através de publicação realizada na plataforma X, antigo Twitter, em 3 de janeiro de 2026. A decisão de Moraes, assinada em 13 de abril, atendeu solicitação da própria Polícia Federal, contando também com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Procuradoria-Geral da República reconheceu na época que a conduta apresentava "indícios concretos" de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e "vexatória" de delitos ao presidente da República.

Análise da postagem polêmica

Segundo apuração realizada pela Polícia Federal, Flávio Bolsonaro publicou mensagem associando imagem do presidente Lula à do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, acompanhada de texto afirmando que o presidente brasileiro "será delatado". O senador atribuiu ao chefe do Executivo federal diversos crimes específicos.

Em análise pormenorizada da publicação, a Polícia Federal explicou interpretação das acusações implícitas. A PF apontou que ao associar imagem de Lula com a de Nicolás Maduro - que havia sido recentemente preso, acusado pelos Estados Unidos de envolvimento com tráfico de drogas - e afirmar que o primeiro seria delatado, ficaria claro que o senador afirmava que Maduro realizaria tal delação.

Crimes atribuídos falsamente a Lula

Conforme constatação da Polícia Federal, na sequência da postagem que continha a calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula, estavam listados crimes específicos atribuídos ao presidente. Entre eles constavam:

Tráfico internacional de drogas e armas: Acusação grave que integra a mensagem publicada pelo senador, sem fundamentação ou evidência apresentada.

Lavagem de dinheiro: Crime econômico atribuído ao presidente mediante publicação sem sustentação legal ou factual.

Suporte a terroristas e ditaduras: Alegação que vinculava o chefe do Executivo a atos de apoio a grupos e regimes considerados pela comunidade internacional como autoritários.

Fraudes em eleições: Acusação que questionava legitimidade de processos eleitorais nos quais Lula participou como candidato.

Conclusões da Polícia Federal

No documento final, a instituição policial reafirmou claramente: "Resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flavio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal". A PF encerrou seus trabalhos de investigação e remeteu os autos para apreciação do STF e demais providências pertinentes.

Próximos passos no processo

Com conclusão da Polícia Federal sobre a calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula, o ministro Alexandre de Moraes deve encaminhar relatório da PF para análise da Procuradoria-Geral da República. Cabe à PGR decidir sobre pedir diligências adicionais, requerer arquivamento do caso ou oferecer denúncia formal contra o senador à Justiça.

A disponibilidade da Polícia Federal permanece para eventual realização de outras diligências que se mostrem imprescindíveis à continuação da apuração dos fatos, caso a Procuradoria-Geral da República solicite investigações complementares.