UE propõe imposto anual sobre big techs para orçamento até 2034
União Europeia apresenta proposta de tributação sobre grandes empresas de tecnologia para financiar orçamento até 2034. Saiba como funcionará o imposto sobre re...

Proposta de tributação sobre big techs na União Europeia
A tributação big techs ganhou força como estratégia de financiamento para o bloco europeu. No sábado (21), a União Europeia apresentou uma proposta abrangente para o seu orçamento de longo prazo, que terá vigência entre 2028 e 2034. A iniciativa, desenvolvida pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, busca criar fontes inovadoras de arrecadação para sustentar as prioridades do bloco sem sobrecarregar os contribuintes dos países-membros.
O plano central da tributação big techs envolve a aplicação de uma cobrança anual sobre as receitas das grandes corporações de tecnologia, particularmente aquelas que obtêm ganhos significativos com publicidade online, serviços digitais e monetização de dados de usuários. Esta medida representa um passo ambicioso para equiparar a contribuição fiscal das empresas digitais ao modelo tradicional de tributação.
Detalhes da cobrança sobre receitas digitais
Conforme descrito na proposta, a cobrança corresponderia a 3% da receita líquida obtida pelas empresas através de publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. No entanto, é importante destacar que a medida não incidiria sobre todas as companhias do setor tecnológico, estabelecendo critérios específicos de elegibilidade.
Apenas as empresas que ultrapassassem simultaneamente dois limites estariam sujeitas ao imposto. Primeiro, seria necessário que a empresa apresentasse receita anual superior a 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) originária de atividades digitais dentro da União Europeia. Segundo, o faturamento global da companhia deveria exceder 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões). Estes critérios duplos visam direcionar a tributação apenas às maiores corporações do segmento.
Cronograma de implementação e negociações
Para concretizar essa estratégia de imposto empresas digitais, o Conselho Europeu defendeu a retomada das negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regulamentações uniformes para a tributação dos serviços digitais em todos os países-membros. A expectativa é que um acordo seja alcançado em 2027, permitindo que a arrecadação comece em 1º de janeiro do ano seguinte à entrada em vigor da diretiva correspondente.
Novas fontes de receita do bloco europeu
A receitas publicidade online representa apenas uma das cinco novas fontes de arrecadação previstas no orçamento proposto. O pacote abrangente de financiamento também inclui recursos provenientes de mecanismos associados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição específica de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não recolhido adequadamente.
Quando combinadas às fontes de arrecadação já existentes, as novas receitas apresentam potencial para gerar aproximadamente 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) anualmente. Além disso, o bloco europeu planeja explorar outras possibilidades de arrecadação, incluindo cobranças relacionadas a criptoativos e aos leilões de frequências de radiofrequência, ampliando assim o escopo de tributação sobre a economia digital.
Comparação com a proposta inicial
A proposta apresentada por Costa contempla um orçamento inferior ao inicialmente sugerido pela Comissão Europeia em julho de 2025. A redução alcança 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão), representando uma diminuição de aproximadamente 10% em comparação com preços correntes. O limite de gastos para o período de 2028 a 2034 foi estabelecido em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), considerando os valores de 2025, funcionando como o teto máximo que o bloco poderá comprometer com despesas durante os sete anos.
Aumento na contribuição dos países-membros
Mesmo com a previsão de novas receitas através da arrecadação Europa, a contribuição média dos países-membros também registrará aumento. Este percentual passaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), um indicador que reúne toda a renda gerada pelos residentes de cada país, tanto dentro quanto fora de suas fronteiras territoriais. Esta elevação reflete o compromisso do bloco em manter seus programas essenciais enquanto moderniza sua estrutura fiscal.
Prioridades do orçamento europeu
Em comunicado divulgado após rodadas de reuniões individuais com os países do bloco, António Costa reafirmou que a proposta preserva políticas tradicionais consolidadas, como os programas de apoio ao setor agrícola e os mecanismos de redução das desigualdades econômicas entre as regiões. Simultaneamente, a proposta amplia os investimentos em áreas estratégicas que ganham relevância no contexto geopolítico contemporâneo.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão aumento de 120%. Estas prioridades refletem a determinação da União Europeia de fortalecer sua autonomia estratégica e sua capacidade competitiva nos mercados globais, particularmente frente aos desafios de segurança e inovação tecnológica que caracterizam o cenário internacional atual.