STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda em 2025
Fachin afirma que Supremo analisará em 2025 lei que reduz penas de condenados por ataques golpistas, dependendo de Moraes
Fachin afirma que Supremo analisará em 2025 lei que reduz penas de condenados por ataques golpistas, dependendo de Moraes
Ministro Edson Fachin mantém proteção de dados sensíveis do inquérito das fake news por 7 anos, divergindo da posição da PGR sobre sigilo in...
Fachin assume relatoria da discussão sobre suposta relação entre Moraes e Vorcaro, e remete à presidência do STF investigações sobre INSS e...
Presidente do STF Edson Fachin concede 48 horas para diretor-geral da PF Andrei Rodrigues se manifestar antes de decisão sobre sua permanênc...